Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Justiça defende o direito à informação

TST reconhece prevalência de norma coletiva

Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

Bolsa Família deve ter reajuste

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Exceção de pré-executividade

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia